Decisões
- 29/2021 - Dispõe sobre a concessão de Bolsa Auxílio Educação aos empregados do CRO-MG, da Sede e Delegacias publicado em 16/12/2021
- 28/2021 - Determina a reativação das inscrições canceladas por débito provisório de 03 anos e débito definitivo de 05 anos. publicado em 16/12/2021
- 27/2021 - Dispõe sobre a possibilidade de contratação de empregados por prazo determinado, quando preenchidos os requisitos constantes das alíneas "a" e "b", do §2º, do artigo 443, da Consolidação das Leis do Trabalho. publicado em 16/12/2021
- 26/2021 - Dispõe sobre o pagamento de prêmio de desempenho para os empregados e estagiários do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais no ano de 2021 e dá outras providências publicado em 16/12/2021
- 25/2021 - Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, arbitrados judicialmente e convencionais, aos ocupantes dos cargos do CRO-MG, de provimento por Advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB-MG. publicado em 15/12/2021
- 24/2021 - Dispõe sobre o pagamento de diárias, jetons, auxílio de representação e demais indenizações no âmbito de Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, regulamenta a sua concessão e dá outras providências. publicado em 15/12/2021
- 23/2021 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro publicado em 30/11/2021
- 22/2021 - Concede apoio - inscrito - enchente publicado em 24/11/2021
- 21/2021 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro publicado em 11/11/2021
- 20/2021 - Disciplina a contratação para atender programa do CFO publicado em 28/10/2021
- 19/2021 - Aprova o Orçamento do CRO-MG do ano de 2022 publicado em 08/10/2021
- 18/2021 - Dispõe sobre o reajuste salarial do ano de 2021 dos funcionários do CRO-MG publicado em 08/10/2021
- 17/2021 - Estabelece normas para garantir o bom andamento dos trabalhos das reuniões plenárias do CRO-MG, o sigilo dos julgamentos éticos, preservando a entidade e o direito à imagem dos Cirurgiões-dentistas. publicado em 18/08/2021
- 16/2021 - Institui o Prêmio Outair Bastazini de boas práticas na Prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço publicado em 03/08/2021
- 15/2021 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro publicado em 06/07/2021
- 14/2021 - Reajuste do Auxílio Alimentação publicado em 05/07/2021
- 13/2021 - Disciplina comunicações do Setor de Fiscalização do CRO-MG publicado em 05/07/2021
- 12/2021 - Altera Regulamento de Cargos e Salários publicado em 01/07/2021
- 11/2021 - Disciplina a numeração dos Atos do CRO-MG conforme Regimento Interno publicado em 18/06/2021
- 10/2021 - Atualiza Anexo Único da Decisão 001-2020 para enquadramento conforme Decisão 004-2021 que regula cargos e salários - CRO-MG publicado em 11/06/2021
- 9/2021 - Determina a reativação das inscrições canceladas por débito provisório de 03 anos e débito definitivo de 05 anos. publicado em 09/06/2021
- 8/2021 - Licença Sem Remuneração publicado em 07/06/2021
- 7/2021 - Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Colaboradores efetivos e comissionados do CRO-MG publicado em 14/05/2021
- 6/2021 - Institui o aniversário do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais e dá outras providências publicado em 22/04/2021
- 5/2021 - Processos de Inscrição de Especialidade publicado em 09/04/2021
- 4/2021 - Altera o Regulamento de Cargos e Salários do CRO-MG publicado em 19/03/2021
- 3/2021 - Retomada dos prazos processuais éticos publicado em 05/03/2021
- 2/2021 - Horário de funcionamento da Sede e Delegacias publicado em 19/02/2021
- 1/2021 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro publicado em 05/02/2021