| Serviços | Prazos | Observações |
|---|---|---|
| Cancelamento de inscrição de pessoa física ou jurídica | 90 dias | Será aberto o processo e o cancelamento da inscrição será aprovado em reunião do Plenário. O prazo poderá estender se o profissional não estiver com suas obrigações financeiras em dia com a Autarquia. |
| Suspensão Temporária | 90 dias | Será aberto o processo e a Suspensão Temporária será aprovado em reunião do Plenário.O prazo poderá estender se o profissional não estiver com suas obrigações financeiras em dia com a Autarquia. |
| Transferência para outro Estado | 90 dias | Será aberto o processo e a Transferência para outro Estado será aprovado em reunião do Plenário. O prazo poderá estender se o profissional não estiver com suas obrigações financeiras em dia com a Autarquia. |
| Inscrição Secundária para outro Estado | 90 a 180 dias | O prazo poderá estender se o profissional não estiver com suas obrigações financeiras em dia com a Autarquia. |
| Inscrição Remido | Indeterminado | Será aberto o processo e a Inscrição Remida será aprovada em reunião do Plenário.O prazo poderá estender se o profissional não estiver com suas obrigações financeiras em dia com a Autarquia. |
| Protocolar documentos | Imediato | Os documentos que chegam presencialmente, são protocolados e encaminhados para os Setores competentes como processo ou não para serem analisados. |
| Serviços | Prazos | Observações |
|---|---|---|
| Inscrição Provisória | 30 dias | Objeto: para profissionais com Declaração de conclusão do Curso. Procedimento: Conferência do processo, confecção de documentos, ofício e montagem para envio. |
| Inscrição Definitiva | 60 a 90 dias | Objeto: para profissionais com Diploma/Certificado de conclusão do Curso. Procedimento: Conferência do processo, aprovação pela Plenária, confecção de documentos, ofício e montagem para envio. |
| Especialidade | 90 a 180 dias | Objeto: para profissionais com Certificado de Especialização. Procedimento: Conferência do processo, envio para o CFO, aprovação pela Plenária, confecção de documentos, ofício e montagem para envio. |
| Transferência/Secundária | 90 a 180 dias | Objeto: Para profissionais com Inscrição de origem em outro CRO. Procedimento: conferência do processo, Recebimento de prontuário, aprovação pela Plenária, confecção de documentos, ofício e montagem para envio. |
| Inscrição de Pessoa Jurídica | 30 a 90 dias | Objeto: para registro de Clínicas, Laboratório, Dental, Planos de Saúde, etc. Procedimento: Conferência do processo, aprovação pela Plenária, confecção de documentos, ofício e montagem para envio. |
| Apostila de nome | 30 dias | Objeto: para profissionais com mudança de nome. Procedimento: Conferência do processo, Alteração de nome, confecção de documentos, ofício e montagem para envio. |
| 2ª via de Cédula e Recadastramento | 30 dias | Objeto: para profissionais que querem uma nova Cédula de Identidade Profissional. Procedimento: Segunda via: Confecção da Cédula de Identidade, ofício e montagem para envio. Recadastramento: Conferência do processo, atualização de informações no Sistema, confecção de documentos, ofício e montagem para envio. |
| Reativação de Inscrição | 30 a 90 dias | Objeto: para profissionais que estão reativando seu registro. Procedimento: Conferência do processo, aprovação pela Plenária, confecção de documentos, ofício e montagem para envio. |
| Certidão de Aposentadoria | 07 dias | Objeto: Para profissionais que querem comprovar o tempo de registro. Procedimento: Lançamento de todos os anos de atividade do profissional e impressão da Certidão. |
| Demais Certidões | De 24h a 48h | Objeto: Para profissionais que desejam qualquer tipo de comprovação. Procedimento: A depender do tipo de Certidão. |
| Serviços | Prazos | Observações |
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| Consulta ao acervo | Imediato | Verificação da existência ou não de determinado material no acervo da Biblioteca. Pode ser realizado via: http://cromg.phlnet.com.br . |
| Empréstimo domiciliar | Imediato | O prazo de empréstimo domiciliar de livros é de 7 (sete) dias, renovável por igual período, desde que o material não tenha sido reservado por outro usuário, podendo ser retirados até 2 (dois) livros por vez. |
| Renovações | Imediato | A renovação do empréstimo somente ocorrerá caso o material não esteja reservado por outros usuários e estiver dentro do prazo previsto para devolução. Pode ser realizado via: http://cromg.phlnet.com.br. |
| Reservas | Imediato | O usuário só poderá reservar os materiais que se encontrarem emprestados. Após liberada a reserva o material reservado ficará a disposição do usuário pelo prazo de 24 horas. Pode ser realizado via: http://cromg.phlnet.com.br . |
| Orientação/Treinamento de usuários | Imediato | Apoio aos usuários para o uso dos recursos de informação disponíveis sejam eles impressos, eletrônicos ou virtuais, existentes na Biblioteca ou disponibilizados na web. |
| Levantamento bibliográfico | Até 2 (dois) dias úteis | Busca de artigos científicos e demais materiais da área de interesse. Disponibilizam-se listas de referências bibliográficas. Levantamentos bibliográficos serão realizados mediante solicitação por e-mail ou pessoalmente. |
| Serviços | Prazos | Observações |
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| Denúncias Anônimas | Até 30 dias | Para Averiguação após registro da denúncia. |
| Denúncias não Anônimas no Interior | Até 30 dias | Para Averiguação após registro da denúncia. |
| Não Anônimas na região Metropolitana da Sede | Até 15 dias | Para Averiguação após registro da denúncia. |
| Não Anônimas ou Anônimas de exercício ilegal da profissão | Até 7 dias | Para Averiguação após registro da denúncia. |
| Resposta do denunciante sobre a situação da ocorrência | Até 2 horas | Após solicitação após registro da demanda. |
| Serviços | Prazos | Observações |
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| Denúncia | 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa | Comunicação da prática de um ato ilícito cuja solução dependa da atuação de um órgão de controle interno ou externo. Pode ser realizado via: telefone, e-mail, pessoalmente e por WhatsApp. |
| Reclamação | 20 (vinte) dias,prorrogável por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa | Insatisfação sobre o serviço público prestado pela Autarquia. Pode ser realizado via: telefone, e-mail, pessoalmente e por WhatsApp. |
| Solicitação | 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa | Requerimento de medidas por parte da Administração. Resolução de conflitos internos entre funcionários. Pode ser realizado via: telefone, e-mail, pessoalmente e por WhatsApp. |
| Sugestão | Imediato | Proposta de aprimoramento de um serviço prestado pela Autarquia. Pode ser realizado via: telefone, e-mail, pessoalmente e por WhatsApp. |
| Elogio | Imediato | Demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ao atendimento recebido. Pode ser realizado via: telefone, e-mail, pessoalmente e por WhatsApp. |
| Serviços | Prazos | Observações |
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| Resposta por e-mail | 72 horas | O prazo de 72 horas, para respostas via caixa eletrônico, trata-se de um parâmetro padrão do Setor de Ética, não havendo, todavia, norma interna que o defina como tal. |
| Deferimento de denúncia e instauração de ação ética | Não inferior a 15 (quinze) dias; e no máximo, em 90 (noventa) dias. | Em caso de deferimento de denúncia formulada, o Código de Processo Ético, em seu Art. 11, determina tão somente o prazo mínimo para a realização da audiência de conciliação e instrução, que deve ser 15 (quinze) dias após o deferimento da denúncia. Não obstante, quanto ao prazo máximo para a realização da audiência de conciliação e instrução, por não haver determinação legal para tal, dar-se-á, por padrão interno, em até 90 (noventa) dias. Ressalta-se, todavia, que devido às Câmaras e Comissões de Ética serem ocupadas por dentistas em cargo honorífico, tal estipulação serve apenas como parâmetro, por depender da disponibilidade dos integrantes das Câmaras/Comissões de Ética. |
| Serviços | Prazos | Observações |
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| Atendimento de dúvidas relativas a plano de saúde | Até 4 dias úteis | Inscritos com plano de saúde Unimed anteriores ao ano de 2010 possuem plano direto com o CRO. Inscritos com plano de saúde Unimed após o ano de 2010 possuem plano com a Administradora de Planos de Saúde – Aliança Qualicorp. |